Rakuten Affiliate Network Policies

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POLÍTICAS E DIRETRIZES DA REDE DE AFILIADOS DA RAKUTEN - EFFECTIVE 2/4/15

Estas Políticas e Diretrizes da Rede, em vigor a partir de 4 de Fevereiro de 2015, são incorporadas e fazem parte de seu Contrato de Associação de Editor. Todos os termos em maiúsculas e outros termos aqui utilizados sem definição terão o significado atribuído a eles no Contrato de Associação de Editor. Como aqui utilizado, o termo "nós" e “nosso” se referem à Rakuten Marketing LLC, em nome de si mesmo e seus afiliados corporativos e "você" e "seu" se referem, é claro, a você. Para imprimir uma cópia destas Diretrizes, utilize o comando de impressão do seu browser.

CONFORMIDADE COM O ENDOSSO FTC

É a intenção da Rakuten Marketing tratar os nossos clientes de forma justa e cumprir integralmente todas as normas da Comissão Federal de Comércio relacionadas com a publicidade. Como tal, exigimos que nossos Editores cumpram com essas leis, incluindo, mas não se limitando, a Comissão de Comércio Federal 16 CFR Parte 255: Guias sobre o Uso de Endossos e Testemunhos em Publicidade e Propaganda ("Guias de Endosso FTC"), que exigem, entre outros critérios, que as conexões de materiais entre os anunciantes e os endossantes sejam divulgadas. Isto significa que os diretórios, sites de avaliação/classificação, blogs e outros sites, e-mail ou garantias que pretendem fornecer um endosso ou avaliação de um anunciante deve divulgar de forma proeminente o fato financeiro ou espécie de compensação pelo anunciante.

A fim de participar de qualquer Programa de Editor oferecido através da Rede de Afiliados da Rakuten, você concorda que (i) você, em todos os momentos, adere às Guias de Endosso FTC; (ii) o(s) seu(s) site(s) participante(s) e comunicações em relação ao mesmo refletirão suas sinceras opiniões, pareceres e experiências; e (iii) você vai divulgar a sua afiliada relação com o Anunciante da Rede aplicável ao discutir tais Anunciantes da Rede ou seus produtos (coletivamente, "Produtos"), direta ou indiretamente.
Você também concorda que toda divulgação cumprirá com os seguintes 04 (quatro) Padrões:

1) Frequente

Colocar uma divulgação em sua página ou um link para tal em seu rodapé não é suficiente. Divulgações devem estar em todas as páginas do seu site, que tenham uma avaliação, recomendação, comentário ou artigo, que promova um produto para o qual você recebe qualquer forma de compensação.

2) Claro

A divulgação deve deixar claro de imediato para o leitor que você é compensado por sua revisão. Você pode incluir outras informações em sua divulgação, por exemplo, se você testou pessoalmente o produto ou que o seu comentário é honesto, mas você deve primeiramente divulgar a remuneração (no início), e de maneira clara. Ela não deve estar oculta em linguagem jurídica.

3) Notável

A divulgação deve ser bem visível e fácil de visualizar no seu site (em outras palavras, deve se destacar). Ela tem que se destacar de outros textos na página, de modo que seja imediatamente evidente para todos os visitantes. O texto de divulgação deve ser tão grande quanto ou maior do que o texto principal. O texto de divulgação deve ser colorido (não preto ou cinza) e contrastar tanto com seu fundo quanto com o texto principal. Não deve ser mais clara que seu fundo ou texto principal. Ela deve começar com a palavra "Divulgação:"

4) Não Requerer Nenhuma Ação

Sua divulgação deve ser imediatamente visível para qualquer pessoa que visite os seus comentários ou endossos. O visitante não deve ser obrigado a tomar qualquer ação para visualizá-lo. Tais ações incluem: Rolar (Sua divulgação deve aparecer "acima da dobra", o que significa que o visitante não tem que rolar para baixo para vê-la) ou clicar (Os visitantes não devem ter que clicar em um link para visualizar a sua divulgação).
Você é aconselhado a procurar e obter o seu próprio parecer jurídico sobre como essas regras se aplicam ao seu site ou outras atividades promocionais para as quais você recebe uma compensação.
Rakuten Marketing, ou o Anunciante da Rede aplicável, reserva o direito de reter comissões ou poderá suspender ou encerrar sua participação em qualquer programa do Editor na Rede de Afiliados da Rakuten caso determinemos, a nosso critério, que não estão em conformidade com o guia supracitado ou outros regulamentos/guias FTC que consideremos relevantes.

USO DE MENSAGENS ELETRÔNICAS

O e-mail pode ser uma ferramenta valiosa de marketing, permitindo que você atinja um grande público com uma despesa relativamente baixa, mas também pode ser facilmente abusado e se tornar um incômodo tanto para os destinatários quanto para os comerciantes. Portanto, é imperativo, que você use e-mail para promover os produtos e serviços dos Anunciantes da Rede na Rede de Afiliados da Rakuten, que, no mínimo, cumpra quaisquer leis ou regras aplicáveis ao seu uso do e-mail e que você tenha certeza para conduzir suas atividades de acordo com os mais elevados padrões da indústria para e-mail marketing. Observe que, para os nossos propósitos, e-mail não se limita às mensagens que uma pessoa recebe em seu "In-box", mas também inclui mensagens instantâneas, mensagens de texto, mensagens de imagem (ou vídeo), mensagens de serviços de telefonia móvel, telefone ou sistemas de ligações automáticas ou outros tipos de mensagens eletrônicas usadas por você em relação à sua participação em qualquer Rede de Afiliados da Rakuten.

Se você usar o e-mail da Rede de Afiliados da Rakuten e dependendo de onde seus destinatários de e-mail estão localizados, então, você estará sujeito ao seguinte:

• Você deve cumprir todas as leis, portarias, normas, regulamentos, despachos, decisões e decretos federais, estaduais, municipais e estrangeiros aplicáveis incluindo, mas não limitado, à Lei de Proteção de Dados de 1998, a Privacidade e Comunicações (Diretiva CE) de 2003 (incluindo a Nova Lei de Cookies da EU) e os Conselhos de Proteção de Dados e Liberdade de Informação, Código de Práticas da Associação Direta de Marketing e o Código de Publicidade Britânico, Promoção de Vendas e Marketing Direto (isto é, Código CAP), Marco Civil do Brasil, Associação de Marketing de Celular e qualquer legislação subsequente ou alterações.

• Você não deve se envolver com o envio de mensagens de e-mail que se relacionam com atividades proibidas. Você não poderá enviar mensagens para destinatários que você sabe que são menores de idade.

• Você é responsável por conhecer a fonte de todos os endereços que constam das listas de e-mail usadas por você, e você também está proibido de enviar e-mails para endereços obtidos por meio de um gerador, script ou quaisquer outros meios automatizados.

• Você só deve enviar e-mails para destinatários que tenham dado expressamente consentimento para receber tais mensagens. Nos casos em que os beneficiários originalmente não deram consentimento diretamente para você, você deverá obter as seguintes informações com o proprietário dos dados antes de enviar e- mails para o destinatário: quando o endereço de e-mail for fornecido, os destinatários devem ser notificados de que seus endereços de e-mail podem ser transferidos para outras partes, como você, com o propósito de iniciar e-mails comerciais e suas preferências em relação a futuros e-mails de marketing direcionados a eles; hora e carimbo da data de consentimento do destinatário;
todos os registros de "cancelamento" do destinatário e políticas de supressão dos dados do proprietário; se o beneficiário for parte de uma lista de e-mail, todas as informações sobre, como e quando essa lista foi construída e quaisquer políticas de proteção de dados e políticas de privacidade dos dados do proprietário em vigor no período que rege o consentimento do destinatário. Nos casos de você usar endereços que você não coletou e adquiriu pessoalmente, você deve ter a autorização do proprietário dos dados que coletou os endereços.

• Você deve ter dados completos de Verificação de Consentimento (como o termo é definido abaixo) para todos os endereços de e-mail usados por você.

• Você não deve vender os endereços de e-mail de pessoas que decidiram cancelar a assinatura.

• Você deve incluir a sua identidade e um endereço postal físico válido para você e/ou o Anunciante da Rede aplicável, conforme exigido por leis, portarias, normas, regulamentos, despachos, decisões e decretos, que deve aparecer em cada e-mail. Se a sua empresa for uma sociedade anônima, você também deve incluir o número de registro da sua empresa, local de registro e endereço da sede social.

• Cada e-mail deve se identificar como uma propaganda ou solicitação por meio "claro e notável", e deve conter um link de cancelamento de forma clara e bem visível. Caso o Anunciante da Rede, da Rakuten Marketing ou um terceiro designado forneça um link de cancelamento, somente tal link será utilizado. O link de cancelamento deve permanecer ativo por pelo menos 30 (trinta) dias após a entrega do e-mail. O link de cancelamento pode criar um menu para que o destinatário possa escolher entre uma variedade de opções de opt-out (a título gratuito, exceto para custo de transmissão), mas deve incluir a opção para cancelar a assinatura de todas e quaisquer outras mensagens vindas de você e do Anunciante da Rede sendo promovido no e-mail. Você deve processar todos os pedidos de cancelamento de inscrição no prazo de 5 (cinco) dias úteis após a recebimento das mesmas, você deverá imediatamente suprimir os dados de contato de e-mail da pessoa ao invés de apagar os detalhes para garantir que a solicitação de opt-out/ cancelamento de inscrição do indivíduo é registrada, mantida e respeitada até ao momento em que o indivíduo decidir retornar/re- assinar, o que substitui sua solicitação anterior de opt-out. Uma vez que um destinatário solicitou o cancelamento, você não deve ajudar a outra entidade enviar mensagens para o endereço ou fazer com que outra entidade envie mensagens para o endereço em seu nome.

• Você não pode usar um nome do Anunciante da Rede ou nome da Rakuten Marketing (incluindo qualquer abreviatura) na linha de endereço de e-mail de origem ou linha de assunto de qualquer transmissão de e-mail sem o expresso consentimento por escrito de tal Anunciante da Rede (que será considerado como tendo sido dado se um Anunciante da Rede fornecer uma linha de endereço ou linha de assunto que inclui o nome de tal Anunciante da Rede).

• Nenhum e-mail transmitido por você segundo este instrumento pode incluir informações falsas de cabeçalho, origem, destino ou roteamento. Essas informações devem ser consideradas falsas, se forem alteradas ou ocultas de uma forma que possa prejudicar a capacidade da pessoa para identificar, localizar ou responder à pessoa que iniciou a mensagem. Você não deverá usar registros de e- mail falsos, endereços de IP falsos ou qualquer outra informação falsa de identificação com relação a transmissões de e-mail ou retransmissões de e-mails com o propósito de encobrir a origem do e-mail. Você está também proibido de confiar ou retransmitir e-mails a partir de um computador ou rede de computador que foi acessado sem autorização.

• As linhas de assunto não podem conter qualquer informação falsa ou enganosa que possa induzir um destinatário razoável a erro quanto ao conteúdo ou assunto da mensagem de e-mail subjacente. Na medida especificada pelo Anunciante da Rede ou pela Rakuten Marketing, você só pode usar Linhas de Assunto aprovadas que tenham sido disponibilizadas para uso em conexão com a Campanha aplicável ou outras linhas de assunto para as quais você recebeu a aprovação por escrito de tal Anunciante da Rede ou Marketing.

• Caso a Rakuten Marketing ou um Anunciante da Rede receba uma reclamação de qualquer destinatário de um anúncio de e-mail transmitido por você, mediante solicitação da Rakuten Marketing e/ou Anunciante da Rede, conforme o caso, você irá fornecer imediatamente à Rakuten Marketing registros apropriados para verificação do consentimento desses destinatários para receber transmissões de e-mail por você. Esses registros incluem, mas não estão necessariamente limitados à, URL do site subjacente em que o destinatário aceitou receber transmissões de seu e-mail (ou de terceiros), a data e hora de consentimento do destinatário, o endereço de IP do computador utilizado pelo beneficiário quando a aprovação foi fornecida, e a política de privacidade de tal website subjacente (coletivamente, "Verificação de Consentimento"). Se você não fornecer informações de origem satisfatórias, a Rakuten Marketing tem o direito de suspender o pagamento, removê-lo da Rede de Afiliados da Rakuten ou exercer qualquer outro recurso disponível no âmbito do Contrato, em lei ou equidade.

• Anunciantes da Rede e/ou Rakuten Marketing poderão disponibilizar, em um local designado para acesso à lista de supressão (um "Site de Acesso "), uma lista de supressão (e informações de login associadas), atualizada regularmente, gerada a partir de campanhas de e-mail transmitido por e/ou através de tais Anunciantes da Rede ou Rakuten Marketing para o seu uso em conexão com campanhas aplicáveis. Em tal caso, e dependendo do Anunciante da Rede específico, você pode tanto ser convidado a fazer a transferência de dados de sua própria lista de endereços de e-mail suprimido para o Acesso ao Site via tecnologia criptografada, ou baixar uma lista de supressão disponível para ser usada para comparar com sua lista de endereços de e-mail existente. Se o site de acesso for fornecido, e nenhum desses endereços de email suprimidos for fornecido por você, então a Rakuten Marketing e quaisquer Anunciantes da Rede aplicáveis podem concluir que não existem tais endereços. A lista de supressão e login fornecidos são considerados Informações Confidenciais da parte que forneceu a lista de supressão. A Lista de supressão não pode ser utilizada por você para qualquer outro propósito além de cumprir com as leis, portarias, normas, regulamentos, despachos, sentenças, códigos e decretos que regulamentam as transmissões de e-mail. Você concorda em processar todos os pedidos de cancelamento de inscrição o mais rápido possível e não mais do que 5 (cinco) dias após a sua publicação no site de acesso.

• Você concorda que, não mais de 48 (quarenta e oito) horas antes de enviar qualquer comunicação eletrônica associada a qualquer Anunciante da Rede ou com qualquer Rakuten Marketing-contrato rastreado, você irá comparar a sua lista de e-mail com a lista de supressão disponibilizada a você em conformidade com o processo estabelecido no ponto imediatamente precedente. Você também concorda que você não irá enviar qualquer comunicação eletrônica associada a qualquer Anunciante da Rede ou com qualquer Rakuten Marketing-contrato rastreado para qualquer endereço de e-mail suprimido.

• Você reconhece e concorda que a Rakuten Marketing não mantém listas de supressão de e-mail para cada um dos Anunciantes da Rede, que a Rakuten Marketing não é responsável por qualquer falha por um Anunciante da Rede, ou por disponibilizar ou manter qualquer lista de supressão de e-mail para qualquer Anunciante da Rede e que, entre você e Rakuten Marketing, você é o único responsável por qualquer violação de quaisquera e todas as leis federais, estaduais, leis municipais e estrangeiras, portarias, normas, regulamentos, despachos, decisões e decretos que surgem através do uso de comunicações eletrônicas para promover quaisquer compromissos.

• Você neste ato garante que você tem o direito de usar qualquer material contido em suas mensagens, incluindo, mas não limitado a, marcas comerciais, marcas de serviço, informação protegida por direitos autorais e qualquer outra propriedade intelectual.

USO DE ADWARE, PLUG-INS, FERRAMENTAS DE POP-UP OUTRAS TECNOLOGIAS DE DOWNLOAD

Aplicações de Software para Download

Diretrizes e Políticas

A Rakuten Marketing reconhece que aplicações de software para download ("DSA"), como adware, plug-ins, ferramentas de pop-up, barras de ferramentas, e outras tecnologias para download podem ser uma maneira poderosa para impulsionar as vendas para os Anunciantes e as comissões para Editores. Uma vez instalada no computador de um usuário final, a informação de utilização da DSA é entrada ou recebida pelo navegador do usuário final ou outra tecnologia similar para acionar a exibição de um anúncio publicitário, lembrete de cupom, ou alguma outra ação. Não se enganem sobre isso, DSA também tem um verdadeiro potencial para o abuso. DSA pode forçar um usuário final a suportar promoções ou mensagens que ele ou ela não consentiu ver, coletar informações pessoalmente identificáveis sobre o usuário final, sem o seu conhecimento ou consentimento, ou interferir em outras funções do navegador Web. Nós proíbimos esses tipos de práticas e reservamos o direito de suspender ou encerrar sua participação em qualquer Rede de Afiliados da Rakuten se acharmos que você está envolvido em qualquer atividade similar.

Para garantir a qualidade da Rede de Afiliados da Rakuten ("Rede"), os Editores devem aderir ao Contrato de Associação de Editor e às Políticas e Diretrizes de Rede, que podem ser alteradas ao longo do tempo, para o desenvolvimento, implementação e promoção da DSAs para os consumidores. Além disso, os Anunciantes podem também requerer as suas próprias políticas únicas e diretrizes no que diz respeito à utilização de DSA. Portanto, Editores precisam estar cientes da política DSA específica de cada Anunciante que normalmente é descrita nos termos e condições do programa de Marketing Afiliado do Anunciante aplicável ou delineada no perfil do Anunciante e, em alguns casos, Anunciantes podem exigir a obtenção de permissão por escrito em conexão com a utilização de DSA. Estas diretrizes e políticas de DSA se aplicam a todos os Editores na Rede de Afiliados da Rakuten.

Se você executar qualquer tipo de rede dentro da Rede de Afiliados da Rakuten por meio da qual você tenha Editores próprios para os quais você distribui quaisquer links da Rakuten Marketing, você irá compartilhar listas de sites e dar visibilidade à Rakuten Marketing e/ou seus parceiros Anunciantes quanto a quem está em sua rede no prazo de 10 (dez) dias úteis a partir da data da solicitação.

Obtenção de Aprovação para o seu DSA

• Esteja ciente de que Editores devem receber a aprovação da Rakuten Marketing e devem apresentar o DSA para testes de conformidade antes de lançar o DSA com links de Rede. A não obtenção de aprovação pode resultar em sua suspensão ou encerramento de sua participação da Rede.

• Os Editores devem notificar a Rakuten Marketing de qualquer DSA novo ou atualizado, incluindo descrições detalhadas de qualquer funcionalidade nova ou atualizada antes de usar tal DSA novo ou atualizado na Rede, o que pode estar sujeito a verificação de conformidade adicional.

• Para obter instruções sobre como solicitar a aprovação, siga as etapas detalhadas na Central de Ajuda do Editor encontrada em https://rakutenlinkshare.zendesk.com/hc/en-us/articles/200965808

Editores devem solicitar e obter permissão dos Anunciantes para permitir type- in direto, pesquisa natural e PPC para serem redirecionados automaticamente através do Editor. Você deve fornecer informações sobre esses acordos a Rakuten Marketing como parte do processo de aprovação.

Ensaios de Conformidade

A fim de se certificar de que seu DSA está e permanece em conformidade com as políticas e diretrizes da Rakuten Marketing, é necessário que qualquer Editor interessado em usar o DSA no âmbito da sua participação em qualquer Rede se submeta a testes de conformidade, conforme descrito abaixo:

• Antes da liberação comercial de qualquer DSA ou quaisquer revisões para qualquer tipo de tecnologia, você irá nos notificar por escrito para que o DSA seja disponibilizado, e nos dará uma oportunidade razoável para testar essa tecnologia.

• Caso recebamos quaisquer queixas, reclamações, consultas ou denúncias que indicam ou sugerem que seu DSA viola as políticas e diretrizes da Rakuten Marketing, então podemos solicitar que nos forneça uma cópia específica de qualquer DSA para testes, e se solicitarmos, você deve fornecê-lo imediatamente.

• Ao completar qualquer teste do seu DSA, iremos notificá-lo se o seu DSA está autorizado para utilização na Rede. Se o seu DSA não for aprovado, então iremos notificá-lo de eventuais deficiências e você será obrigado a fazer as modificações necessárias para trazer a sua tecnologia até os nossos padrões antes da liberação comercial ou uso dessa tecnologia. Você não estará autorizado a usar o DSA na Rede até que você faça as modificações necessárias para atender aos nossos padrões. Se, a DSA já foi aprovado e autorizado para uso na rede e você fizer alterações no DSA que estão em violação das nossas políticas, você será obrigado a fazer as modificações necessárias para levá-lo até os nossos padrões imediatamente depois de termos solicitado que você faça essas modificações. Caso a Rakuten Marketing altere suas políticas depois que seu DSA foi aprovado para uso na Rede, então você será obrigado a fazer as modificações solicitadas no DSA no prazo de 60 (sessenta) dias de nossa notificação.

Desenvolvimento Geral e Diretrizes de Aprovação

• Seu DSA deve estar livre de bugs, vírus, malware e se comportar de forma consistente. Não testamos DSAs em BETA.

• Seu DSA deveria ter claramente definido números de versão.

• Seu DSA deve ser configurado de modo que possa ser atualizado a partir de versões mais antigas remotamente.

• A Rakuten Marketing recomenda que os Editores utilizem um canal de comercialização separado e obtenham homologação individual de cada anunciante para seu DSA.

Desenvolvimento e Requisitos Funcionais

As seguintes diretrizes devem ser discutidas com o seu desenvolvedor antes de investir tempo e recursos necessários para criação e desenvolvimento do seu DSA.

• Os DSA’s devem ser construídos com uma opção de opt-in/opt-out para os Anunciantes que são associados com o Editor, mas que não querem ser parte do DSA.

• Os DSA’s devem ser construídos com uma opção de opt-in/opt-out para os consumidores.

• Estes termos e links de rastreamento devem ser os parâmetros utilizados pelo DSA para reconhecer outros links de rastreamento de outros Editores mesmo se os links estiverem encobertos ou escondidos do usuário final. Se a barra de ferramentas reconhecer os links de rastreamento de outros Editores, ela deve recuar e não substituir automaticamente o parâmetro.

o Linksynergy (9/11/2010)
o afsrc=1 (9/11/2010)
o affiliate.rakuten.com (15/3/2013)

• O parâmetro "afsrc = 1" é um parâmetro comum do setor que é usado em links para se identificar como um link do Editor. Recomendamos que o software seja criado para ser capaz de reconhecer esse parâmetro e não substituir o link do Editor.

• O DSA não deve interferir ou manipular o código de acompanhamento de outro Editor quando um usuário clica em um link em outro site.

• O DSA não deve alterar o desenho ou o comportamento de qualquer outro website do Editor ou do Anunciante.

• O DSA não deve interferir na tecnologia de rastreamento da Rakuten Marketing, links baseados na Web do Anunciante, outros anúncios com base na Web, ou outras ofertas comerciais.

• O DSA não deve forçar cliques ou coisas como "cookie". O DSA não deve inserir um cookie no computador do usuário sem que o usuário deliberadamente tome uma ação que resulte na colocação do cookie.

• O usuário final deve clicar na oferta que é apresentada. Colocar o mouse sobre uma oferta, apenas visualizando-a ou visualizar todas as ofertas não é um clique pela oferta.

• O DSA não deve eliminar automaticamente um cookie quando o usuário final estiver apenas visualizando as ofertas. O cookie só deve ser eliminado depois que o usuário final clicar em uma oferta específica.

• O DSA não deve conter software malicioso, como vírus ou Cavalos de Tróia.

• O DSA não deve alterar a funcionalidade de pesquisa padrão, a não ser que tenha sido explicitamente selecionado pelo usuário final durante a instalação.

• O DSA não deve substituir automaticamente a busca orgânica e natural do Anunciante.*

• O DSA não deve substituir automaticamente o PPC do Anunciante ou de pesquisa paga.*

• Se o DSA sobrepuser as páginas de resultados da ferramenta de busca do Anunciante (ex. Sobreposição ou injeção de SERP), o DSA não deve sobrepor automaticamente a busca orgânica e natural dos Anunciantes.*

• O DSA não deve sobrepor nos resultados de pesquisa no website de outro Editor.

• O DSA não deve sobrepor na página paga de resultados de pesquisa do Anunciante.

* Você deve ter permissão documentada pelo Anunciante para essa funcionalidade.

Para fins de esclarecimento, o termo "interferir" significa, seja intencional ou não intencionalmente, (i) substituir, interceptar, redirecionar, interromper, bloquear, alterar ou afetar adversamente; (ii) substituir, inserir ou anexar; (iii) prejudicar ou afetar adversamente o comportamento ou funcionalidade, ou simular, copiar ou assumir o controle de, ou criar um substituto ou versão derivada de, qualquer navegador, plug-in, e-mail, software, arquivo ou outra plataforma ou tecnologia fornecida por qualquer terceiro; (iv) causar a ocorrência de um resultado incorreto ou não intencional; (v) fazer com que as partes envolvidas ou afetadas violem quaisquer leis aplicáveis; ou (vi) auxiliar, instigar, contribuir, facilitar ou apoiar qualquer terceiro a fazer qualquer um dos anteriores.

Diretrizes e Requisitos Funcionais para Notificação do Usuário Final

Qualquer DSA aprovado usado por você deve solicitar "um consentimento informado e expresso de um usuário final" e em conexão com cada oferta ou proposta, deve dar a opção de ambos (i) rejeitar tal oferta ou proposta e (ii) cancelar, terminar, ou optar por sair do DSA completamente. Para fins de esclarecimento, o termo "consentimento informado e expresso de um usuário final", no que diz respeito ao funcionamento de qualquer DSA requer todos os que seguem: (i) o consentimento informado e expresso para baixar e/ou ativar tal DSA mediante aviso prévio e de divulgação que tal DSA está sendo oferecido para download ou ativação; (ii) a oportunidade plena e o direito de remover completamente, rejeitar e desativar, conforme aplicável nas circunstâncias, tal DSA; (iii) a divulgação completa e notável cada vez que o DSA é acionado ou de outra forma, solicita ao usuário final para permitir ou realizar uma ação ou operação, divulgação esta que deve ser suficiente para garantir que qualquer escolha pelo usuário final para permitir ou realizar tal ação ou transação seja totalmente informada quanto aos benefícios e possíveis consequências da mesma, (iv) o consentimento expresso de tal usuário final para permitir ou realizar de tal ação ou transação; e (v) o cumprimento de todas e quaisquer leis aplicáveis.

Além disso, os consumidores devem estar cientes de seu DSA e devem tomam as medidas adequadas para permitir a funcionalidade de rastreamento de seu DSA.

• O DSA deve alertar ou solicitar ao usuário a tomar medidas quando fornecer ofertas da Rakuten Marketing ao consumidor antes que ocorra qualquer redirecionamento ou remoção de um cookie.

• A única maneira que o cookie da Rakuten Marketing pode ser estabelecido é por meio de um clique voluntário do usuário.

• A oferta não pode redirecionar automaticamente para o site do anunciante, mesmo que o usuário tenha indicado que "sempre" quer receber recompensas, reembolso, ou doar uma parcela de sua compra. A oferta deve ser clicada pelo consumidor antes que a oferta possa ser redirecionada.

• Se um usuário clicar no link de outro Editor, o DSA não deve avisar o usuário que o cookie do próprio DSA será substituído.

• A notificação do DSA pode surgir como pop-up, deslizar para baixo, ou mudar de cor dentro do navegador para alertar o usuário. A oferta não pode redirecionar automaticamente para o Anunciante simplesmente porque a notificação foi exibida. A notificação deve ser clicada pelo consumidor antes que a oferta possa ser redirecionada.

• Com base em comentários dos Anunciantes é altamente recomendado que a notificação seja de um tamanho razoável para que não atrapalhe a experiência de navegação dos usuários.

• É altamente recomendável que a notificação esteja disponível para o usuário final por uma quantidade de tempo razoável para que não atrapalhe a experiência de navegação dos usuários.

• As notificações que alertam o usuário a tomar medidas devem ser exibidas apenas uma vez por sessão.

• O DSA não deve provocar notificações que interfiram com o uso básico do computador dos usuários finais ou com a tecnologia de rastreamento da Rakuten Marketing.

Políticas de Distribuição e Instalação

Depois de desenvolver o seu DSA de acordo com os requisitos funcionais da Rakuten Marketing, considere as seguintes políticas antes de distribuir o seu DSA na Rede de Afiliados da Rakuten.

• Todos os DSAs com links para os Anunciantes da Rakuten Marketing devem ser aprovados e testados pela Rakuten Marketing antes de serem distribuídos.

• A distribuição do DSA deve ser implementada com o consentimento total do usuário a partir de seu website ou pelo website de um parceiro de transferência considerável.

• O seu DSA não pode ser agrupado com outro software ou hardware sem o consentimento completo do usuário.

• O consentimento completo do usuário exige que o usuário concorde com os seus termos e condições e políticas de privacidade.

• A instalação/desinstalação do DSA deve ser clara, de fácil identificação, e simples de fazer. Quando o software DSA é desinstalado, ele deve ser removido completamente. Note que a desativação/inutilização não é o mesmo que a desinstalação.

• A Rakuten Marketing deve estar ciente de todos os parceiros de distribuição do DSA.

USO DE FERRAMENTAS DE COMUNICAÇÃO DE REDE DE MARKETING

Como um Editor da Rede, você terá acesso a ferramentas que permitem que você se comunique conosco e com os seus parceiros Anunciantes da Rede a respeito de sua participação em seus respectivos programas de marketing de afiliados e para fazer perguntas sobre as transações, relatórios, comissões e qualquer assunto relacionado. Você não está autorizado e não deve usar qualquer ferramenta de comunicação fornecida por nós para quaisquer outros fins que não sejam para facilitar a sua participação nos programas de marketing de afiliados e outros programas de Anunciantes da Rede. Podemos recusar a permissão de utilização de qualquer ferramenta de comunicação da Rede de Afiliados da Rakuten ou outro recurso ou facilidade, se acreditarmos que o uso de tal recurso de ferramenta ou de instalação seja ou foi susceptível de ser inadequado ou impróprio. Você deve considerar todas as suas comunicações feitas ou recebidas através da utilização de qualquer ferramenta de comunicação da Rede de Afiliados da Rakuten como comunicações públicas e não privadas e, portanto, susceptíveis de serem lidas por outras pessoas sem o seu conhecimento ou consentimento.

ENGAJAMENTO NA DISTRIBUIÇÃO DE LINKS DE QUALIFICAÇÃO

Se você atualmente distribui ou pretende distribuir links de qualificação em, para, ou através de sites que não sejam de propriedade ou operados por você e registrados conosco, você pode distribuir (ou continuar distribuindo) até a data designada por nós. Após essa data, você vai ser obrigado a obter a nossa aprovação para continuar com a distribuição. Essa aprovação pode ser condicionada à sua concordância com os termos e condições adicionais e divulgação de informações adicionais no que diz respeito à sua distribuição e/ou utilização de tais links de qualificação.

PARTICIPAÇÃO NOS PROGRAMAS DE MARKETING DE AFILIADOS DE ANUNCIANTES DA REDE ENVOLVIDOS EM EMPRESAS REGULAMENTADAS

Os Anunciantes da Rede envolvidos em certos tipos de negócios ou atividades podem estar sujeitos a leis e regulamentos especiais que normalmente não são aplicáveis aos estabelecimentos comerciais em geral, incluindo (i) a venda de seguros, tabaco, valores mobiliários, medicamentos prescritos, ou armas de fogo, (ii) o fornecimento de hipotecas, empréstimos, ou outras extensões de crédito, (iii) a prestação de serviços bancários, incluindo a manutenção de contas de depósito, (iv) a prestação de serviços de consultoria para investimento ou de consultoria de investimento, (v) outros negócios ou atividades que exigem registro com uma autoridade governamental ou agência encarregada de responsabilidade especial para regular a conduta de tais negócios ou atividades ou (vi) atuação como um corretor, agente ou localizador para

qualquer pessoa envolvida em qualquer negócio ou atividade referida em qualquer das cláusulas referidas ("empresas regulamentadas"). Se um Anunciante da Rede utilizar a Rede de Afiliados da Rakuten para a realização de um negócio regulado, então poderemos ter requisitos especiais destinadas a prevenir violações das leis e regulamentos especiais aplicáveis. Esses requisitos e políticas se aplicam a qualquer Editor da Rede que participa ou deseja participar de um programa de marketing de afiliado de um Anunciante da Rede conduzindo um negócio regulado, apesar de qualquer outro ou termos conflitantes que o Anunciante da Rede Anunciante pode adotar para o seu programa de marketing de afiliado, ofertas ou compromissos.

Se você participar de qualquer programa de marketing afiliado a qualquer Anunciante da Rede envolvido em um negócio regulado, então você concorda que você não irá fazer nenhum dos seguintes, mesmo se autorizado por tal Anunciante da Rede:

• Descrever ou recomendar qualquer produto ou serviço de tal Rede Anunciante, exceto unicamente por postar em seu website as promoções que esse Anunciante da Rede cria e fornece a você para essa finalidade;

• Participar no fornecimento de tais produtos ou serviços;

• Prestar assistência na resolução de problemas, de discrepâncias e de disputas envolvendo tais produtos ou serviços;

• Responder as perguntas ou se envolver em negociações envolvendo tais produtos ou serviços;

• Exceto com relação a quaisquer Editores estabelecidos que opere principalmente no mercado da lealdade ou dinheiro de volta, estender o crédito a qualquer cliente com o objetivo de comprar tal produto ou serviço (por exemplo, esquemas de pirâmide, subornos, etc.);

• Controlar fundos de clientes, valores mobiliários ou outros bens relacionados com tal produto ou serviço; ou;

• Fornecer qualquer outro serviço ou realizar qualquer outra função relacionada a tal produto ou serviço que, sob qualquer lei aplicável, regulamento ou regra:

o só pode ser fornecido ou prestado por uma pessoa registrada e com boa reputação em uma determinada capacidade,
o se for prestada ou realizada por uma pessoa, requer o registro de tal pessoa, ou
o a prestação ou desempenho de que está sujeito a restrições, limitações ou outros requisitos especiais.

Você concorda que será o único responsável por garantir que a sua participação no programa de marketing de afiliados de qualquer Anunciante da Rede envolvido em qualquer atividade regulada é realizado em conformidade com todas as leis, regras e regulamentos federais, estaduais, locais e estrangeiros aplicáveis. Se essa participação significa que você ou seus agentes ou representantes devem se registrar com qualquer agência governamental em qualquer capacidade sob as leis, regulamentos ou regras aplicáveis a qualquer negócio regulamentado, em seguida você concorda em efetuar tal registro, manter todos esses registros em vigor e continuar a estar em situação regular em tais capacidades registradas.

O fato de que permitimos que a Rede de Afiliados da Rakuten seja usada por qualquer Anunciante da Rede em conexão com um programa de marketing afiliado relacionado com um Negócio Regulamentado, notificá-lo da existência de tal programa de marketing afiliado ou de outra maneira ter qualquer envolvimento com tal programa não significa que a sua participação nesse programa é permitida pela lei aplicável ou não exigirá o seu registro junto a uma agência governamental ou estará sujeito a leis, regulamentos ou regras que de outra forma não se aplicam a você.

GERAÇÃO DE ATIVIDADES RASTREADAS INVÁLIDAS

Os Anunciantes da Rede usam a Rede de Afiliados da Rakuten para aumentar as vendas de produtos ou serviços, para obter a liderança de clientes, para aumentar o tráfego para seus sites designados, a fim de atrair os Anunciantes, para aumentar o reconhecimento da marca ou de outra forma, beneficiar seus negócios. Em todos os casos, os benefícios esperados pelo Anunciante da Rede só estarão presentes se o link de qualificação produzir uma ação "válida" pelos usuários finais do tipo desejado pelo Anunciante da Rede. Quando as ações compensadas não são válidas, o Anunciante da Rede não reconhece os benefícios que espera da ação. Uma razão importante para que os Anunciantes da Rede usem programas de marketing de afiliados é que eles permitem ao Anunciante da Rede pagar por um anúncio somente se ele gerar uma venda real ou outra ação valorizada pelo Anunciante da Rede. Essa característica fundamental dos programas de marketing de afiliados significa que todas as ofertas feitas pelos Anunciantes da Rede para pagar uma compensação de Editores da Rede baseada em uma determinada ação do usuário são interpretadas por nós como sendo ofertas de pagar apenas para as ações "válidas" desse tipo. Esta interpretação se aplica mesmo que a proposta não indica expressamente que o pagamento seja feito apenas para as ações válidas.

A determinação de quando uma ação compensada é "válida" depende principalmente das condições da oferta como indicado pelo Anunciante da Rede e/ou pela rede da Rakuten Marketing. Os Anunciantes da Rede têm a opção de estruturar suas ofertas. Eles decidem o tipo de ação que gera uma taxa ou outra compensação e sua quantidade e eles podem tornar o direito ao pagamento do Editor da Rede sujeito a quaisquer condições legais descritas nas suas ofertas. Se o Editor da Rede não achar os termos de uma oferta especial atraente, eles podem optar por não usar o link de qualificação que é o objeto da oferta. Quando um Editor da Rede aceita uma oferta, no entanto, ele está vinculado aos termos de tal oferta.

Alguns fatores relevantes para decidir se as ações compensadas são válidas podem não podem estar expressamente contidos na oferta, mas em vez disso são logicamente implícitos pelo tipo de oferta e seu objeto social presumido. Por exemplo, um Anunciante da Rede que quer gerar leads através da oferta de uma "recompensa" por cada formulário preenchido está presumivelmente interessado apenas em leads de boa fé. Se um Editor da Rede, a fim de aumentar a sua remuneração, induz os funcionários ou outras pessoas que não estão independentemente interessados nos serviços do Anunciante da Rede a clicar no link de qualificação e preencher o formulário, então, os visitantes podem não ser leads de boa-fé. O Anunciante da Rede, portanto, não deve ser obrigado a pagar para estes formulários preenchidos. Da mesma forma, um Anunciante da Rede que faz uma oferta para pagar por clique está supostamente interessado em aumentar o número de visitantes reais para o seu Site. O Anunciante da Rede que usa uma tecnologia ou metodologia que aumenta os cliques registrados em um link de qualificação não deve ser pago por esses cliques, pois eles não representam as visitas reais para o site do Anunciante da Rede por um visualizador.
Se determinarmos ou acreditarmos que as ações compensadas que são atribuíveis aos seus links de qualificação são inválidas, questionáveis ou suspeitas, então o marketing pode encerrar a sua participação em qualquer uma ou todas as redes ou programas de marketing de afiliados dos Anunciantes da Rede, e os Anunciantes da Rede podem também encerrar sua participação em qualquer um ou todos os seus programas de marketing de afiliados ou reter ou exigir o confisco de pagamentos supostamente devido a você. Ou seja, além de qualquer outro direito ou recurso disponível para nós ou qualquer Anunciante da Rede afetado.

Se o seu site gera click-through ou outras ações compensadas com taxas que são mais altas do que qualquer Rede de Marketing ou média da indústria, que parecem inconsistentes com as informações conhecidas sobre a natureza do seu site e seu tráfego, ou que de outra forma sejam questionáveis ou suspeitos, isso pode resultar no cancelamento de sua participação em qualquer uma ou todas as Redes ou programas de marketing de afiliados do Anunciante da Rede, com retenção ou confisco de pagamentos supostamente devido a você, ou o exercício de qualquer outro direito ou recurso disponível para nós ou qualquer Anunciante da Rede afetada. 

Nós ou qualquer Anunciante da Rede pode de tempos em tempos instituir outras políticas ou exigências que determinam sua elegibilidade para aceitar click-through ou outras ofertas ou definir quais cliques ou outras ações compensadas são válidas ou elegíveis para o pagamento. Nós podemos usar quaisquer métodos que consideramos aconselháveis, a fim de detectar e excluir cliques ou outras ações compensadas que consideramos inválidas ou questionáveis.
A atividade fraudulenta, abusiva ou ilegal, como um Editor da Rede ou participante em qualquer programa de marketing de afiliado do Anunciante da Rede, pode resultar em uma denúncia às agências de aplicação das leis apropriadas para investigação e, se for o caso, acusação.

BENEFÍCIOS DOS RECURSOS DO DIA DE RETORNO

Em geral

Como você sabe, cada parceiro Anunciante da Rede, em grande parte, define suas próprias regras para participação em seu programa de marketing. Portanto, as políticas de dia de retorno, obviamente, variarão dependendo do Anunciante da Rede. Sugerimos que você leia atentamente os termos de compromissos com cada um de seus parceiros Anunciantes da Rede e, em caso de dúvida, entre em contato com o Anunciante da Rede ou conosco diretamente com suas dúvidas. Com isso dito, existem algumas regras básicas relativas aos dias de retornos que se aplicam à sua participação em todos os programas de marketing de afiliados da Rede de Marketing. Estas orientações são como descritas abaixo.

Agregar Valor Entregando o Usuário

Para que você se beneficie dos Dias de Retornos oferecidos por um comerciante, você deve ter efetivamente entregue o usuário final para o site do Anunciante da Rede. Você será considerado como tendo entregado um usuário para o Anunciante da Rede se, depois de receber uma indicação clara de que o usuário está interessado em ver as ofertas de um Anunciante da Rede, você direciona o usuário para a página relevante do site do Anunciante da Rede. Exemplos disto incluem, mas não estão limitados a:

Link Direto para o Site do Anunciante da Rede – mostrando o link do Anunciante da Rede no seu site de tal forma que quando o usuário final clica no link, ele é redirecionado para o site do Anunciante da Rede.

Link Direto dentro do Site do Editor da Rede / Link Indireto ao Site do Anunciante da Rede – Mostrando o link do anúncio do Anunciante da Rede em seu site de tal forma que quando um usuário final clica no link, ele é redirecionado para outra página no seu site dedicado ao Anunciante da Rede e, ao mesmo tempo, uma janela totalmente visível exibindo a página relevante do site do comerciante se abre sobre ou sob a sua página.

Link de Pesquisa dentro do Site do Editor da Rede / Link Indireto para o Site do Anunciante da Rede – Permitindo que o usuário final use os recursos da pesquisa integrados em seu site para realizar uma pesquisa de seu site, a fim de localizar ofertas do Anunciante da Rede e, em seguida, redirecionando o usuário para ou abrindo uma janela totalmente visível exibindo o site do comerciante específico, como parte dos resultados da pesquisa. Neste exemplo, a fim de que você possa ser considerado como tendo entregado o usuário final, consulta de pesquisa do usuário final deve incluir alguma referência específica ao Anunciante da Rede, como o nome do Anunciante da Rede ou seus produtos, ao invés de termos de busca genéricos.

Link de Busca para o Site do Editor da Rede/link Indireto para o Site do Anunciante da Rede – Adquirindo o posicionamento de pesquisa nas ferramentas de busca de terceiros em nome de um determinado Anunciante da Rede de tal forma que quando um usuário clica em seu anúncio nos resultados da pesquisa, o usuário é redirecionado para uma página em seu site dedicada àquele Anunciante da Rede ou aos produtos do Anunciante da Rede e, ao mesmo tempo, uma janela de tamanho completo exibindo a página relevante do Anunciante da Rede se abre sobre ou sob a janela que contém a sua página. Neste exemplo, a fim de que você possa ser considerado como tendo entregado o usuário final, a consulta de pesquisa do usuário final deve incluir alguma referência específica ao Anunciante da Rede, como o nome do Anunciante da Rede ou seus produtos, ao invés de termos de busca genéricos.

Na medida em que você se envolve em marketing de busca, esteja ciente de que alguns Anunciantes da Rede regulam a compra de palavras-chave com base em seu nome, marcas e/ou marcas registradas, por isso você deve consultar com esses Anunciantes da Rede antes de tentar adquirir a colocação de busca em seu nome.

Não Tente Ganhar do Sistema

O conceito de dias de retorno é construído em torno do pressuposto fundamental de que você recomendou um usuário final ao Anunciante da Rede que manifestou uma clara preferência ou solicitou claramente ser recomendado para o Anunciante da Rede e nesse processo de recomendação agregou valor de tal forma que você deve ser recompensado pela recomendação. Se você tiver entregado um usuário final que não indicou, de alguma forma clara qualquer desejo de ser recomendado e entregue, você, na verdade, não entregou o usuário final de forma que justifique uma comissão. Pior, se você tentar "ganhar do sistema", simulando a recomendação e entrega de um usuário final a um comerciante, não só você deve ser negado o benefício de Dias de Retorno, mas você também não vai ter direito a quaisquer comissões. Você pode até mesmo ser obrigado a devolver os pagamentos de comissões que você já recebeu. Você pode também estar em violação com as leis estaduais, federais ou internacionais.

A título de exemplo, mas certamente não limitação, se você programar seu site para abrir um 1x1 pixel do site do comerciante ou página web sem realmente tornar o site ou página do comerciante visível ao usuário, você não entregou ao usuário.

Nós consideramos esses tipos de práticas de negócios como práticas enganosas. Informamos que a Rakuten Marketing leva a integridade de sua rede muito a sério e encerrará a sua participação nas Redes de Afiliados da Rakuten se descobrir que você está jogando ou tentando ganhar do sistema.

Ao estabelecer essas orientações básicas, estamos de forma alguma tentando desencorajá-lo a otimizar e cada vez melhorar as maneiras que você promove os produtos e serviços de seus parceiros Anunciantes da Rede. Gostaríamos, no entanto, de certificarmos de que você agi de forma ética e responsável, com seu foco principal em agregar valor ao programa de marketing de afiliados do Anunciante da Rede. Somos sérios sobre a manutenção da integridade da rede e esperamos que você, como um valioso membro da rede, age com os mesmos valores.

Entendemos que você pode ter dúvidas ou preocupações quanto à consistência de uma de suas estratégias promocionais atuais ou propostas com essas diretrizes. Se for o caso, não hesite em nos contatar por meio do site http://marketing.rakuten.com.br/contato ou outro e-mail que eventualmente designarmos de tempos em tempos. Na sua comunicação enviada, seja o mais descritivo possível na identificação da estratégia promocional em questão, incluindo um endereço de exemplo para analisarmos, e sinta-se a vontade para incluir diagramas e capturas de telas, se for o caso.

PARTICIPAÇÃO NA REDE DE VANTAGENS DE LEADS

Se você deseja participar da Rede de Vantagens de Leads da Rakuten Marketing, você deve fazer um pedido à Rede de Vantagens de Leads. A Rakuten Marketing avaliará o seu pedido e lhe notificará via e-mail de sua aceitação ou rejeição. A Rakuten Marketing se reserva, a seu exclusivo e absoluto critério, por qualquer razão ou sem razão, o direito de aceitar ou rejeitar o seu pedido para a Rede de Vantagens de Leads da Rakuten Marketing. Seu site pode ser considerado inadequado se, a critério exclusivo da Rakuten Marketing, você:

• Deturpar seu site como um site da Marketing Rakuten ou um site de qualquer Anunciante da Rede, alterando o visual "look and feel" de ou o texto do site da Rakuten Marketing ou do site de qualquer Anunciante da Rede, e/ou envolver-se em "enquadramento" do website da Rakuten Marketing ou do site de qualquer Anunciante da Rede;

• Contratar em domain/typo squatting;

• Envolver-se em spam ou e-mails comerciais não solicitados em violação do CAN SPAM ACT OF2003 (Lei Pública nº 108-187), ou outra lei aplicável;

• Usar um servidor proxy ou redirecionar o servidor páginas ou sites proxy da Rakuten Marketing, ou páginas ou sites de qualquer Anunciante através do URL de seu site;

• De outra forma, violar os direitos de propriedade intelectual de terceiros, incluindo, sem limitação, "limpeza" de textos ou imagens a partir do site de qualquer Anunciante de Marketing;

• Não incluir claramente uma política de privacidade on-line para os visitantes do seu site; ou

• For, de outra maneira, considerado ofensivo ou inapropriado.

Você pode se retirar da Rede de Vantagens de Leads da Rakuten Marketing a qualquer momento. A Rakuten Marketing pode encerrar a sua participação na Rede de Vantagens de Leads de Marketing a qualquer momento, com ou sem justa causa, por qualquer motivo ou sem motivo. No momento da rescisão, você deve remover qualquer Conteúdo do Anúncio imediatamente. Você continuará a receber pagamentos de Leads Qualificados que ocorrerem durante o prazo de sua participação na Rede de Vantagens de Leads da Rakuten Marketing.

Se você participar da Rede de Vantagens de Leads da Rakuten Marketing, cada um dos seguintes se aplicará a você, em conexão com o uso da Rede de Vantagens de Leads da Rakuten Marketing:

• Você só pode utilizar os meios de distribuição para distribuir o Conteúdo do Anúncio especificamente autorizado pelo Marketing através da interface do editor de vantagens de leads ou de outra forma. Se a Rakuten Marketing lhe autorizar a distribuir o Conteúdo do Anúncio via e-mail, você deve estar de acordo com as diretrizes do e-mail da Rakuten Marketing.

• Se você utilizar ferramentas de busca para distribuir Conteúdo do Anúncio, você deve estar de acordo com os termos e condições de comercialização da ferramenta de busca para a Oferta de Geração de Leads que pode ser encontrada quando optar por cada Oferta e que são incorporadas por referência.

• Você só pode distribuir Conteúdo do Anúncio disponibilizado para você pelo Marketing através da Interface do Editor de Vantagens de Leads ou de outra forma. Você não pode criar Conteúdo do Anúncio, ou alterar, modificar ou mudar o Conteúdo do Anúncio, ou qualquer parte dele, incluindo mas não limitado a quaisquer códigos de controle de transação ou outras tecnologias de monitoramento.

• Você não pode usar quaisquer terceiros para distribuir Conteúdo do Anúncio sem a autorização específica da Rakuten Marketing. Caso a Rakuten Marketing autorize a distribuição do Conteúdo do Anúncio por meio de terceiros, você deverá prestar cooperação rápida e razoável à Rakuten Marketing ao responder a todos os pedidos, queixas, reclamações ou outras questões levantadas pela Rakuten Marketing sobre onde e como os Links de Oferta de Geração de Leads estão sendo distribuídos e/ou utilizados, inclusive a cessação de distribuição de tais links de oferta de geração de leads (e Conteúdo associado), conforme apropriado. Você também será responsável por garantir que os terceiros cumpram com os termos do presente Contrato, e concorda e reconhece que será o único responsável por qualquer dano a Rakuten Marketing ou qualquer Anunciante da Rede resultante de ações ou omissões desses terceiros.

• Rakuten Marketing pode alterar, modificar ou encerrar qualquer Conteúdo do Anúncio a qualquer momento. Você deve imediatamente remover qualquer Conteúdo do Anúncio que foi rescindido.

• Você pode ser obrigado a concordar com os termos e condições estabelecidos pela Rakuten Marketing e/ou pelo Anunciante da Rede aplicável antes de receber permissão para participar de uma oferta ou acordo específico.

• Sujeito aos termos e condições destas Políticas da Rede ou aos termos e condições previstos no conteúdo do marcador imediatamente acima, o posicionamento, a colocação, frequência e de outras decisões editoriais relacionadas ao Conteúdo do Anúncio devem ser feitos por você; ressalvado, entretanto, que você deve cumprir, imediatamente, com todos e quaisquer pedidos da Rakuten Marketing para modificar, alterar ou mudar o posicionamento, colocação, frequência e outras decisões editoriais que se referem ao Conteúdo do Anúncio.

• Você não irá representar terceiros que você é um agente autorizado de Marketing sem a aprovação prévia por escrito da Rakuten Marketing.

• Você não irá colher ou coletar informações pessoais ou endereços de e-mail usando a marca do Marketing ou a marca de qualquer Anunciante da Rede.

• Você concorda que todos os dados relativos a Qualificados Leads serão de propriedade da Rakuten Marketing.

• Todas as determinações para saber se o lead é um Qualificado Lead serão feitas pela Rakuten Marketing. A Rakuten Marketing se reserva o direito de cobrar quaisquer Qualificados Leads que forem mais tarde determinados como não tendo cumprido os requisitos estabelecidos acima.

"Conteúdo do Anúncio" significa conteúdo que inclui um anúncio publicitário de um Anunciante da Rede.

Um "Qualificado Lead" significa um indivíduo que: (i) analisou as informações e os materiais fornecidos pelo Editor e clicou na página da Rakuten Marketing ou outro local designado pela Rakuten Marketing, (ii) não é um usuário gerado pelo computador, como um robô, spider, script de computador ou outro método artificial ou fraudulento automatizado feito para aparecer como um indivíduo, uma pessoa real ao vivo, (iii) não está usando campos pré-preenchidos para completar automaticamente todos ou praticamente todos os campos do formulário de pedido,
(iv) completa o formulário de inscrição a contento do Marketing e (v) não é determinado pela Rakuten Marketing como um pedido fraudulento, pedido incompleto, pedido não qualificado ou duplicado.

Você reconhece e concorda que a Rakuten Marketing pode reter comissões que lhe forem devidas se for determinado, a seu exclusivo critério, que você não cumpriu com os termos do presente Contrato. A Rakuten Marketing pode compensar contra taxas que lhe forem devidas, congelar fundos ou aplicar estornos às suas contas, para quaisquer valores devidos à Rakuten Marketing sob qualquer acordo entre as partes.

Campanhas de E-Mail da Rede de Vantagens de Leads

Você só pode realizar uma mala direta via e-mail se for autorizado especificamente pela Rakuten Marketing. Nesse caso, você estará sujeito às obrigações e restrições estabelecidas acima em USO DE MENSAGENS ELETRÔNICAS, desde que o seu compromisso seja com Rakuten Marketing e não com qualquer Anunciante da Rede.

POLÍTICAS DE PAGAMENTO NO BRASIL DA RAKUTEN MARKETING

A Rede de Afiliados da Rakuten se expandiu para incluir programas de marketing de afiliados oferecidos por Anunciantes da Rede no Brasil. Dependendo do Anunciante da Rede em questão e de seu país de residência, você pode ser elegível para participar destes programas. Se você for um Editor participante da Rede de Afiliados da Rakuten e reside fora do Brasil ou sua empresa está localizada fora do Brasil ("Editor Estrangeiro") e gostaria de trabalhar com Anunciantes da Rede no Brasil, note que as políticas e os procedimentos de pagamento no Brasil são diferentes das práticas de outros países. Antes de participar de qualquer programa do Anunciante da Rede no Brasil, você reconhece e concorda com o que segue:

A Rakuten Marketing deve contabilizar para você na área da conta do Editor da Rede todas as quantias auferidas. Faturaremos os Anunciantes da Rede aplicáveis em seu nome e cobraremos comissões que lhe forem devidas. Assim que cobrarmos essas comissões dos Anunciantes da Rede aplicáveis, você será notificado por e-mail sobre a quantia e requisitado a enviar uma fatura no valor especificado. De acordo com os regulamentos brasileiros, antes de liberarmos os pagamentos de comissões, você deve nos enviar uma fatura.

Para os Editores Estrangeiros, você será considerado um fornecedor estrangeiro, e estará sujeito a impostos de transferência de estrangeiros, bem como as taxas bancárias. Os Editores Regionais Brasileiros não estarão sujeitos a essas taxas.

Aceitaremos faturas de Editores Estrangeiros nas seguintes moedas: dólares americanos, euros, libra esterlina britânica e iene japonês. Note-se que reservamos o direito de modificar esta lista de tempos em tempos a nosso critério. Os Editores Estrangeiros em países fora dos EUA, Zona Europeia, Reino Unido e Japão serão solicitados a apresentar faturas em dólares dos EUA. A taxa de câmbio relevante utilizada será a taxa de câmbio atual, publicada diariamente pelo Banco Central do Brasil no momento da emissão da comunicação via e-mail para você, indicando a quantia que você deve faturar. Se você quiser garantir o pagamento dentro do ciclo de pagamento bimensal atual, você deve enviar a nota fiscal no prazo de 10 (dez) dias após ter recebido o e-mail. Se a Rakuten Marketing Brasil não receber a fatura dentro deste período, você pode não ser pago no ciclo atual. Se isso vier a acontecer, você receberá uma comunicação via e-mail no mês seguinte, solicitando a emissão de uma fatura para o montante acumulado. Este novo montante estará sujeito à nova taxa de câmbio, no momento em que a comunicação via e-mail for enviada. De acordo com a Seção 13.9 do Contrato de Associação do Editor, você reconhece e concorda que assume todos os riscos de eventuais flutuações na taxa de câmbio aplicável.

Todos os pagamentos dos Editores serão feitos apenas através de depósito direto, e se a moeda do pagamento a ser emitida for diferente da moeda de sua conta bancária local, pode haver taxas cambiais adicionais, que serão deduzidas do pagamento de comissão. Não faremos pagamentos através de transferência ou emissão de cheques bancários, devido à falta de liquidez de reais brasileiros em outros mercados. 

Para cada pagamento do Editor Estrangeiro, você estará sujeito a um valor limite mínimo de R$ 300,00 (cerca de USD 120.00), antes de solicitarmos a emissão de uma fatura e a liberação de pagamentos de comissões. Os custos de contrato de câmbio estrangeiro são de aproximadamente R$ 100,00. As taxas de câmbio, as taxas bancárias e os impostos aplicáveis serão debitados de todos os valores pagos a você. Você pode optar por um limite mais elevado, como preferir, no caso de ter mais senso econômico para você. Pedimos que a sua preferência nos seja comunicada por escrito. Os Editores Regionais Brasileiros estarão sujeitos ao montante limite então vigente, conforme prescrito pela RM Brasil de tempos em tempos, a seu exclusivo critério.

Para alguns países, no momento estamos impossibilitados de coletar informações bancárias do Editor via painel, e entraremos em contato com você através de outros meios para obter as suas informações bancárias. Uma lista desses países está disponível na Central de Ajuda do Editor. O Editor Estrangeiro deve verificar a lista de tempos em tempos, pois a lista pode mudar a nosso critério. Observe que, para receber os pagamentos das comissões, você deve responder à nossa pesquisa de atendimento.

Quaisquer perguntas sobre essas Políticas devem ser direcionadas para rm-brsuporte@mail.rakuten.com.